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REACH e regulamentação

Substância vs mistura

Equipa de FDS da InnovaDocsAtualizado: 6 de novembro de 2026

Definição: Ao abrigo do REACH, uma substância é um elemento químico e os seus compostos com as suas impurezas e aditivos, enquanto uma mistura é uma mistura ou solução composta por duas ou mais substâncias.

A distinção determina o modo de classificação. Uma substância é classificada com base nos seus próprios dados ou na sua entrada harmonizada; uma mistura é classificada com base em dados de ensaio da mistura, em princípios de extrapolação ou por cálculo a partir dos seus componentes.

Uma diluição em água é uma mistura. Um produto como um concentrado de limpeza com dez componentes é uma mistura, mesmo que seja comercializado sob uma única designação comercial.

Enquadramento jurídico: o artigo 3.º, ponto 1, do REACH define substância incluindo os aditivos necessários para preservar a sua estabilidade e as impurezas resultantes do processo de fabrico, mas excluindo os solventes que possam ser separados sem afetar a estabilidade. A classificação propriamente dita é regida pelo CLP, não pelo REACH.

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